segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

ATENÇÃO JORNALISTAS: TERRA ESTÁ CONTRATANDO!

A empresa "Terra Networks" - Site Terra -  está contratando Jornalista com Superior completo em Comunicação Social/Jornalismo, experiência mínima de dois anos como editor, preferencialmente em internet. Domínio da língua inglesa, domínio de espanhol (desejável) e um bom texto final.

O contratado irá trabalhar com edição de notas e reportagens relacionadas às áreas científica e educacional, edição de galerias de fotos, manterá o canal atualizado em relação aos principais fatos e descobertas da área científica mundial, em sintonia com os veículos internacionais.

Mais informações: Clique aqui. 

Por: Jornalista Mariângela Paz - MTB: 15209

PREFEITURA DIVULGA NOMES DO SEGUNDO ESCALÃO

O prefeito Fetter Júnior pretende divulgar os nomes daqueles que preencherão o segundo e terceiros escalões do governo, durante a posse do novo secretariado, na segunda-feira (31), a partir das 14h, no Salão Nobre da Prefeitura. No sábado ele se reuniu com os assessores de Gabinete, Carlos Mário Santos, Renato Varoto, Elizabeth Marques Dias, Agostinho Meirelles, Luiz Carlos Freitas, Abel Dourado, Júlio Caruccio e a deputada Leila Fetter, quando lhe foi apresentada as indicações dos partidos e discutida a lista de nomes.

Fetter passou o fim de semana trabalhando para fechar a lista de indicações e às 18h deste domingo se reúne com o Conselho Político, formado pelos presidentes do PP-PTB-PPS-PRB-PR-DEM-PSDB, e com os novos secretários. O objetivo é analisar cada nome sugerido e, por consenso, chegar aos nomes que começam a trabalhar, junto com os secretários, já na terça-feira.

Fonte: Diário Popular

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

PRÊMIO SEBRAE DE JORNALISMO ABRE INSCRIÇÕES ATÉ 05/03/11

Homenagear os profissionais da imprensa que reconhecem o valor das micro e pequenas empresas. Esse é o objetivo do Prêmio Sebrae de Jornalismo que, em sua 3ª edição, oferece até 25 mil reais em prêmios.
Jornalistas de todo o Brasil podem participar do concurso com matérias publicadas de 1º de janeiro de 2010 a 28 de fevereiro de 2011. As inscrições devem ser feitas até 5 de março, pelo site oficial do Prêmio Sebrae.
Serão premiadas reportagens que abordem os seguintes temas: práticas vitoriosas em pequenos negócios, empreendedorismo, cooperação, competitividade, inovação, além de políticas públicas e legislação. Os trabalhos podem ser inscritos em cinco categorias: Jornalismo Impresso, Radiojornalismo, Telejornalismo e Webjornalismo.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

PREFEITO DE PELOTAS ANUNCIA NOVA COMPOSIÇÃO DO GOVERNO

O prefeito Fetter Júnior (PP) anunciou no final da manhã desta segunda-feira (27) a nova composição do governo municipal, de acordo com a reforma administrativa. A renovação no secretariado é de dois terços, o que o prefeito considera uma mudança profunda. Apenas três secretários continuaram, dois permaceram e mudaram de pasta e dez são novos. Entre esses, dois vereadores, dois servidores municipais e dois presidentes de partido. Duas são as mulheres a ocupar a titularidade de órgãos da aministração direta.

O primeiro escalão do governo municipal fica assim constituído a partir do dia 1º de fevereiro:

Gabinete – Abel Dourado
Procurador jurídico – Luiz Eduardo Longaray
UGP – Jair Seidel
Gestão Financeira – Sérgio Lopes
Administração – Júlio Caruccio
Serviços Urbanos – Luiz Carlos Villar
Gestão Urbana – Luciano Oleiro
Obras – João Tavares
Segurança, Transporte e Trânsito – Flávio Gastaud
Habitação – Carlos Dias
Cidadania e Ação Social – Berenice Martinez Nunes
Igualdade Social – Marcos Garcia
Saúde – Arita Bergmann
Educação e Desporto – Ademar Ornel
Cultura – Ulisses Nornberg
Qualidade Ambiental – Luiz Henrique Viana
Desenvolvimento e Turismo – Eduardo Macluf
Desenvolvimento Rural – Carlos Bento
Assessores especiais do Gabinete – Renato Varotto (área administrativa), Carlos Mário Santos (emprego e desenvolvimento), Elisabeth Marques Dias (social), Agostinho Meirelles (cuidados com a cidade) e Luiz Carlos Freitas (Assessoria de Comunicação)

Por: Tânia Cabistany - Jornal Diário Popular - Pelotas/RS

sábado, 22 de janeiro de 2011

E 2010 SE FOI...

Estas foram minhas principais matérias como Assessora de Imprensa da Bancada do PT, na Câmara de Vereadores de Pelotas. Foi uma experiência incrível e inesquecível. Agradeço a todos que me ajudaram, me apoiaram e acreditaram no meu trabalho!
Em breve teremos mais...MUITO MAIS!!!

LEI PARA ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA É PUBLICADA

O Vereador Diaroni Santos (PT) foi o proponente da Lei 5.765, aprovada e publicada na última quinta-feira, 23 de dezembro. A presente Lei cria o Programa de Alimentação diferenciada para crianças diabéticas matriculadas na Rede Municipal de ensino. Ele será elaborado e desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação em todas as Escolas Municipais, além da relação dos alunos matriculados na Rede de Ensino Público Municipal, portadores de diabetes.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 27/12/2010

CÂMARA APROVA REFORMA ADMINISTRATIVA COM ABSTENÇÃO DOS VOTOS DO PT

O Legislativo pelotense aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), o Projeto do Executivo da Reforma Administrativa, que prevê a formação de 15 secretarias e departamentos vinculados ao gabinete do prefeito, como a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP).

O Projeto foi aprovado por unanimidade, porém a Bancada do PT optou pela abstenção dos votos. O Presidente da Casa, vereador Milton Martins (PT) afirmou que o partido entende que o governo eleito tem o direito de propor a sua própria formatação. Segundo ele, apesar de ter participado das reuniões pela manutenção da Secretaria de Qualidade Ambiental, o projeto irá aumentar as despesas. “A proposta da Bancada do PT era diminuir as despesas do orçamento", concluiu.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 23/12/2010

QUEBRA DE ACORDO MUDA ELEIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) quebrou o acordo da eleição da nova Mesa Diretora - Gestão 2011, que foi selado ontem (20) na sala da presidência da Câmara de Vereadores de Pelotas.
Depois de debates e suspensão da sessão desta terça-feira (21), que teve início ás 10h00 e se estendeu até às 12h30, o vereador Eduardo Leite (PSDB) foi eleito como o novo Presidente do Legislativo, com 8 votos, contra os 7 votos dos vereadores que mantiveram o acordo até o fim, entre eles a Bancada do PT.

Segundo o vereador Milton Martins (PT), atual Presidente da Câmara, "o Partido lamenta que o acordo tenha sido quebrado, nós o manteríamos até o fim, que seria em 2012, mas não foi possível. Porém, também comemoramos os resultados obtidos na nossa Gestão de 2010."

O vereador Diaroni Santos, líder do Partido, desabafou: "No pouco tempo que estou na Câmara, nunca vi uma representação partidária firmar um acordo, e minutos depois, rasgar sua própria assinatura. Vendo isso passo a entender porque o povo desacredita nos políticos que deveriam dar o exemplo."

"Mais uma vez os métodos da traição prevaleceram sobre o respeito nos acordos políticos entre os Partidos", lamentou o vereador Ivan Duarte.

A vereadora Miriam Marroni ainda completa que "houve uma quebra de confiança, e esse fato é muito triste para a política pelotense. Nosso partido (PT) foi ingênuo em confiar no sêlo deste acordo, temos uma política de interagir com os partidos, de respeitar decisões, mas essa política não foi recíproca."

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 21/12/2010

PT SELA ACORDO DEFINITIVO DA NOVA MESA DIRETORA 2011

Na manhã desta segunda-feira (20) foi selado, definitivamente, o acordo da eleição da nova Mesa Diretora - Gestão 2011, na sala da presidência da Câmara de Vereadores de Pelotas, entre os Presidentes dos partidos: PT, PMDB e a Direção do PDT, PTB e PPS; Bem como os Vereadores e as Bancadas do Legislativo.

No acordo, será eleito como novo Presidente da Casa o vereador Zequinha (PDT), o Primeiro-Vice será o vereador Adinho (PPS), o Segundo-Vice, o vereador Idemar Bartz (PTB), o Primeiro Secretário será reeleito o vereador do PT, Diaroni Santos, e o Segundo Secretário, o vereador Adalim Medeiros (PMDB).

A nova Mesa deixou claro o desejo de continuar o trabalho desta Gestão, bem como o fortalecimento dos Partidos, afirmando que em 2012, conforme o acordo, o sucessor da Presidência do Legislativo será o vereador Adinho.

O Presidente Milton Martins (PT) foi o articulador e coordenador das reuniões de sucessão da Mesa Diretora. Segundo o Vereador, “temos um compromisso com o PT e com os demais Partidos por quatro anos, e vamos honrar, assim como honramos a nossa Gestão (2010), que foi marcada pela transparência, qualidade e evolução, tendo os resultados já refletidos na sociedade.”

Na terça-feira (21) será oficialmente a eleição da Mesa Diretora - Gestão 2011, às 10h00, no Plenário Bernardo de Souza. Já a Sessão Solene de Posse da nova Mesa Diretora 2011 fica agendada para o próximo dia 30, às 20h00.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 20/12/2010

CÂMARA INAUGURA PLENÁRIO BERNARDO OLAVO GOMES DE SOUZA

A noite de segunda-feira (13) foi motivo de festa para o Parlamento pelotense. A Câmara de Vereadores Municipal inaugurou, oficialmente, as instalações da Casa Legislativa que, desde julho, funciona na Rua Quinze de Novembro, nº 207.

Na ocasião o presidente Milton Martins (PT), o Ex-Presidente, Vereador Adalim Medeiros (PMDB), o Prefeito Fetter Jr. (PP) e a Professora Paula Mascarenhas, representante da família de Bernardo de Souza, descerraram a placa que nomeou o Plenário com homenagem ao Ex-Prefeito Municipal: Bernardo Olavo Gomes de Souza.

O evento contou com a presença dos vereadores, autoridades locais e com o público pelotense que prestigiaram a Sessão Solene do ato de inauguração e nomeação do Plenário, e assistiram as manifestações culturais como o cantor Emersom Nunes e a Banda Carnavalesca Kibandaço.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 14/12/2010

LEGISLATIVO E EXECUTIVO DEBATEM O PROJETO SHOPPING POPULAR

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou na segunda-feira (06) a segunda Audiência Pública para debater o Projeto apresentado pelo Executivo que institui a construção do Shopping Popular Municipal.

Dentre os presentes, o vereador proponente Ivan Duarte (PT), o vereador Eduardo Leite (PSDB), vereador Ademar Ornel (DEM), vereador José Sizenando (PPS), o Representante da classe dos Camelôs, Airton Fonseca Pereira, o Presidente da Classe, José Carlos Tavares - o Paulista, os representantes da Prefeitura Municipal: O secretário de Urbanismo de Pelotas Luciano Oleiro e o Coordenador da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Jair Seidel, dentre os comerciantes em geral.

O Projeto prevê a implantação do Shopping Popular, com a construção de um prédio de dois pavimentos disponibilizando cerca de 650 bancas concentradas no térreo, estacionamento na área superior para aproximadamente 290 veículos e praça de alimentação, será no quarteirão formado pelas ruas Marechal Floriano Peixoto, Professor Araújo, Francisco Lobo da Costa e Barão de Santa Tecla, excetuando-se a Praça Cipriano Barcelos.

Atualmente ele retorna à casa Legislativa para ser votado pelo vereadores, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Orçamentos e Finanças, e de receber pareceres favoráveis dos Conselhos CONPAM (Conselho de Proteção Ambiental) e CONPLAD (Conselho do Plano Diretor).

Na Audiência, Jair Seidel apresentou o Projeto, falou da idéia central que é reorganizar e aumentar o camelódromo, e o secretário Luciano defendeu a intenção de melhorar as condições de trabalho dos comerciantes e o fim dos Ambulantes do calçadão. Mas os Camelôs ainda estão irredutíveis e não querem a votação desse Projeto.

Segundo o representante Airton, “o Artigo 8º do Projeto prevê que a Prefeitura poderá desenvolver uma parceria publico-privada, com isso entendemos que tudo será cobrado, e não temos condições de pagar mais taxas das quais já pagamos”, concluiu o Camelô.

Os vereadores presentes se manifestaram a favor de mais discussões e esclarecimentos sobre os artigos do Projeto, principalmente no que tange a iniciativa privada e as concessões.

No final, o vereador Ivan Duarte sugeriu como encaminhamento que a Prefeitura retire de pauta o Projeto, e que em outras reuniões, o Executivo, o Legislativo e a Classe dos Comerciantes possam desenvolver uma alternativa para resolver o problema dos vendedores ambulantes do centro, e da melhoria e ampliação do Camelódromo.

Ivan ainda opina que “A cidade vai continuar com o problema dos ambulantes. Acho que esse projeto não oferece garantia nenhuma de melhorias, assim como ele está é inviável”, concluiu o Vereador.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 07/12/2010

LEGISLATIVO REALIZA AUDIÊNCIA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO CÂNCER

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizará Audiência Pública em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Câncer (celebrado no dia 27 de novembro), na próxima sexta-feira (03) às 10h00 no Plenário da Casa.

O evento foi proposto pelo Vereador Ivan Duarte (PT) juntamente com a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan), que completou, recentemente, cinco anos na região de Pelotas e consolida uma história de luta e valorização da vida.

Histórico:

A idéia de abrir uma ONG que atendesse as pessoas com câncer, surgiu de um grupo de voluntários que realizavam atividades para a comunidade, como visitas em hospitais, bairros e associações beneficentes, pois durante as visitas realizadas percebia-se que era difícil às pessoas com câncer terem todas as suas necessidades básicas atendidas, principalmente pós-internação, pois a continuidade do tratamento e dos suplementos necessários é muitas vezes de custo elevado.

A abertura da unidade em Pelotas foi em 30 de outubro de 2005, para o tratamento dos pacientes oncológicos nesta cidade. A Aapecan tem, aproximadamente, 1200 pessoas cadastradas em mais de 20 municípios da Zona Sul e Campanha.

A Associação tem como principal objetivo levar qualidade de vida aos pacientes e familiares, e esse trabalho só é possível através da ajuda da comunidade com doações e, também, pelas campanhas realizadas pelo telemarketing. A instituição é centro de referência em atendimento a usuários com câncer e visa geração de medidas preventivas e informações para o enfrentamento da doença. Ao total são 11 unidades espalhadas no Estado, e em janeiro de 2011, abrirá uma casa de passagem em Pelotas para recepcionar pacientes de outros municípios que fazem quimioterapia e precisam permanecer na cidade por um tempo determinado.

Fonte: Assessoria de Imprensa Aapecan/Pelotas
Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 01/12/2010

AUDIÊNCIA NO LEGISLATIVO DEBATE A SAÚDE MUNICIPAL

A Câmara de Vereadores realizou Audiência para debater a Saúde Municipal na manhã desta terça-feira (30), no Plenárinho da Casa. O evento foi proposto pelo vereador Ivan Duarte (PT), juntamente com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel).

Dentre os presentes estavam os vereadores Zequinha dos Rodoviários (PDT), Adalin Medeiros (PMDB), Miriam Marroni (PT), Diaroni Santos (PT), Milton Martins (PT), Eduardo Leite (PSDB), José Sizenando (PPS), Ademar Ornel (DEM), Pedro Godinho (PMDB), o Secretário Municipal da Saúde, Francisco Isaias, representantes do Executivo, do SIMP, da Central dos Trabalhadores, de Postos de Saúde, do Pronto Socorro Municipal, da Santa Casa de Pelotas e membros da comunidade em geral.

Na ocasião, o Presidente do CMSPel, Luiz Guilherme Belletti apresentou fotos e levantamentos do trabalho de fiscalização feito em agosto e novembro/2010 nos depósitos de medicamentos e nos Postos de Saúde local, como também o relatório de Gestão da Saúde Municipal de 2003 à 2010. Segundo Belletti, nos dados apresentados, os medicamentos estão em más condições de armazenamento, são mal distribuídos, os Postos de Saúde estão sem medicamentos, em condições precárias. O Pronto Socorro está superlotado, sem leitos disponíveis, mas, em contrapartida, a Receita Municipal aumentou gradativamente nos últimos anos.

O Secretário da Saúde, Francisco Isaias afirmou que os medicamentos estão sendo encaminhados á nova sede da Farmácia Municipal, na Rua Professor Araújo, onde terá local adequado para armazenamento, assim como estão desenvolvendo um sistema chamado “Horus”, no qual cuidará da organização, distribuição e controles dos estoques desses medicamentos. “Essa nova realidade da Farmácia Municipal estará disponível dentro de 120 a 150 dias”, afirmou o Secretário.

Sobre as Unidades de Pronto Atendimento, que já tiveram as verbas Federais e Estaduais liberadas, Isaias comenta que o atraso das obras se deu devido à indecisão do local, se será no centro da cidade ou na Avenida Fernando Osório, conforme sugestão do Conselho. “Depois disso a UPA levará um tempo de 6 á 9 meses para ser construído.”

O CMS afirma que não é necessária a construção de mais Unidades de Saúde, mas sim o investimento nos Postos já existentes, e principalmente no Pronto Socorro. “É preciso valorizar o trabalho dos médicos e funcionários, dando a eles salários dignos e condições de trabalho adequadas, assim como investir nas reformas, nas compras de equipamento necessário e medicamentos, e não ficar criando uma UBS em cada esquina,” comentou o Presidente do Conselho.

A vereadora Miriam Marroni se diz envergonhada pela atual situação. “A saúde sempre esteve ruim, mas nunca esteve tão mal como agora com a atual gestão. Cidades menores que Pelotas tem leitos para pacientes psiquiátricos. Pelotas com sete unidades de CAPs não tem um leito para esses pacientes. O problema é muito maior que falta de verbas, é de gestão,” desabafou a Vereadora.

A audiência permitiu as manifestações da comunidade que cobra uma solução, porém o discurso acabou virando disputa política, o que não era a intenção da reunião. Perante a situação, o vereador Ivan Duarte propôs que os membros da Comissão de Saúde do Legislativo: Ele, o vereador Diaroni Santos e o vereador Eduardo Leite, juntamente com o CMS, encaminhem as dúvidas e os pedidos de providência, em forma de ofício, ao Secretário Municipal, com um prazo de resposta estipulado. “Depois disso faremos uma nova reunião para decidir o que será feito e como será cobrada as providências que o Secretário assumir,” finalizou Duarte.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 30/11/2010

CÂMARA DISCUTIU RISCO DE VIDA E BAIXOS SALÁRIOS DOS AGENTES E GUARDAS MUNICIPAIS

Na última sexta-feira (19), foi realizada na Câmara de Vereadores, audiência pública para discutir os riscos de vida dos Guardas Municipais e Agentes de Trânsito. A iniciativa foi do SIMP (Sindicato dos Municipários), juntamente com o Vereador Diaroni Santos (PT) que apresentou proposição na Casa Legislativa e foi aprovada por unanimidade.

O evento contava com a presença maciça dos guardas e agentes, e de representantes do executivo, porém só o Legislativo se fez presente através dos vereadores Ademar Ornel (DEM) e Eduardo Leite (PSDB).

A audiência pública serviu para discussão da realidade de baixos salários e altos riscos de vida dos servidores que trabalham nas ruas do município. Foi um esclarecimento e um apelo para terem melhores condições de trabalho e de vida. E o Legislativo encaminhou anteprojeto de Lei para o aumento do adicional de risco de vida de 75% para 150%, além de agendar uma reunião com o Executivo.

A ausência dos servidores é uma “suspeita” de assédio moral feita por parte de seus chefes, afirmou o SIMPE. “Houve relatos de agentes que receberam orientações para não deixarem seus posto e não comparecerem á audiência”, comentou o Diretor do SIMPE Tiago Botelho.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 25/11/2010

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IRÁ APRESENTAR RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO EM AUDIÊNCIA

A Câmara de vereadores realizará Audiência Pública na próxima terça-feira (30) às 10h00 no Plenário da Casa. O evento foi proposto pelo vereador Ivan Duarte (PT), juntamente com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel), e servirá para apresentação do trabalho de fiscalização que o Conselho tem realizado pelos Hospitais e Postos de Saúde do Município, verificando a situação dos atendimentos, dos medicamentos, dos médicos e funcionários, dos leitos, etc.

Na última semana, o Presidente do CMSPel, Luiz Guilherme Belletti apresentou aos Vereadores da Comissão de Saúde do Legislativo, Diaroni Santos (PT), Ivan Duarte (PT) e Eduardo Leite (PSDB), um relatório com relações de medicamentos da cesta básica da SMS que estão em falta ou não são suficientes para trabalho imediato na Rede Municipal, feito pelo conselho no período de 20 de agosto a 10 de outubro de 2010.

Medicamentos essenciais como analgésicos e antitérmicos estão em falta ou são insuficientes na maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de bairros. O Conselho ainda alerta sobre ás más condições de armazenamento dos medicamentos, falta de recursos humanos nos depósitos e na distribuição dos remédios e falta de médicos e atendimentos nas Unidades.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 25/11/2010

LEGISLATIVO PROMOVE EVENTO DE MEDICINA ALTERNATIVA

A Câmara Municipal de Pelotas promove o primeiro Seminário Municipal de Profissionais e Terapeutas Holísticos nos dias 25, 26 e 27 de novembro no Plenário da Casa. A iniciativa partiu do vereador Ivan Duarte (PT) em parceria com o Portal 3º Milênio.

O vereador é autor da Lei 5497/2008 que dispõe sobre a implantação das Terapias Complementares Alternativas na Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas. Ela foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, vetada pelo prefeito e teve o veto derrubado pelo Legislativo. Atualmente ela está sendo contestada pela prefeitura através de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

O evento, com entrada franca, reunirá médicos e terapeutas com a missão de apresentar à comunidade algumas das técnicas que utilizam basicamente recursos naturais para a promoção da saúde e prevenção de doenças, cuja denominação pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa (MT/MCA).

Segundo Duarte, embora a medicina alternativa seja recomendadas pela OMS e havendo legislação federal que aprova a implantação e implementação das suas ações e serviços relativos às MT/MTC no serviço público de Saúde, a falta de informação ainda gera dúvida, descrença e muitas vezes preconceito em relação às técnicas. "Por este motivo julgamos importante dar conhecimento à população sobre os inúmeros benefícios das terapias holísticas”, declarou o vereador.

Programação

25/11 – 18h30 – Credenciamento

Palestra com Dr. José Gilberto Perez de Moura – “Medicina Biomolecular: O que ela pode fazer por você”.

Palestra com a Psicóloga Flávia Rochefort – “Florais: A terapia da Nova Era”.

26/11 – 18h30 – Credenciamento

Palestra com Dr. Luiz Filipe Damé Schuch – “Fitoterapia à luz da Ciência: Redescobrindo o saber popular”.

Palestra com a Bioquímica Chana Espíndola de Ávila – “Acupuntura: um estímulo à felicidade”.

27/11 – 08h30 – Credenciamento

Palestra com a Terapeuta Vera Lucia Dalbosco – “Sinergia: Corpo x alimento”.

Palestra com o Terapeuta Luiz Albino Colomby – “Método Reiki de cura natural: Saúde ao alcance de todos”.

27/11 – 13h30 – Credenciamento

Palestra com Dr. Ricardo Sacramento Burket – “Homeopatia: Especialidade médica na visão holística”.

Palestra com a Irmã Assunta Tacca e equipe – “Terapias corporais, plantas medicinais e saúde popular”.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 24/11/2010

EXECUTIVO VETA P.L. E VEREADOR BUSCA DERRUBÁ-LO

O Projeto de Lei do Vereador Diaroni Santos (PT) que dispõe sobre a denominação de logradouros, praças e prédios públicos, aprovado na casa legislativa, em votação de mérito no dia 19 de outubro, teve veto total pelo Prefeito do Município, Adolfo Fetter Junior (PP). Sua justificativa não satisfez o líder da Bancada do PT por não apresentar argumentação suficiente ao referido veto. O Executivo argumentou que haverá dificuldade de mobilizar a sociedade para efetivar as denominações, sendo que, é a própria comunidade quem pede para escolher essas denominações.

Em reunião com o Secretário do Gabinete do Prefeito, Abel Dourado, Diaroni afirma que os argumentos foram inconsistentes, provando que o Executivo não leu o projeto, ou, se leu, não entendeu, pois está bem clara a propostas que foi aceita por unanimidade pelo Legislativo, e a democracia das denominações serem feitas por moradores é bem simples, tanto que vereadores já se utilizam dessa situação, como exemplo, o Presidente das Casa, o vereador Milton Martins (PT), que recebeu um abaixo assinado de moradores da rua Mário Pedrotti Orlandi, antiga rua 10 da colônia Z3, pedindo a troca do nome desse logradouro para Antônio Studzinski, antigo morador da região, já falecido, que foi pescador e membro atuante na comunidade. Perante a situação, a Bancada do PT não tem dúvida que o veto será derrubado pelo Legislativo.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 17/11/2010

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI EDUCAÇÃO AMBIENTAL É APROVADO

Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara de vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei protocolado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, que institui a obrigatoriedade de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas Municipais.

Conforme a Lei, “ Educação Ambiental “ é definida como processo de formação e informação social orientando para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a Gênese e a evolução de problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; O desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológico necessário a solução dos problemas ambientais; O desenvolvimento de atitudes que levam a participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental.

Segundo o proponente da Lei, o Líder da Bancada do PT, vereador Diaroni Santos, "o Projeto é uma evolução para a nossa cidade, pois, educará as crianças a preservarem e pensarem o Meio Ambiente, podendo assim evitar mais problemas que já temos devido a nossa falta de conscientização ambiental". O projeto aprovado, foi encaminhado para a publicação, assinado pelos vereadores do PT: Diaroni Santos, Ivan Duarte, Milton Martins e Miriam Marroni.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 10/11/2010

VEREADORES DO PT PARTICIPAM DO FÓRUM INTERNACIONAL DA SUSTENTABILIDADE DO SÉCULO XXI

Os vereadores da Bancada do PT: Ivan Duarte, Diaroni Santos e Miriam Marroni participaram da abertura do Fórum Internacional da Sustentabilidade no Século XXI – Meio Ambiente e Saúde em Debate - na noite desta terça-feira (9) no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas.

O evento é promovido pela Universidade Federal de Pelotas, e se estende até o dia 11, com palestras, debates e apresentação de trabalhos sobre a sustentabilidade, e conta com a participação de nomes importantes da área ambiental nos cenários nacional e internacional e integrará o I Simpósio de Saúde Ambiental do Mercosul, o IV Seminário de Direito Ambiental: Saúde, Ambiente e Propriedade Intelectual e o V Simpósio Internacional sobre Gerenciamento de Resíduos em Universidades.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 10/11/2010

CÂMARA REALIZA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR ESCOLA DE SAMBA

A Câmara de Vereadores realizou Sessão Especial na noite desta quinta-feira (04) no Plenário da Casa, para homenagear os 60 anos da Escola de Samba General Telles.

Na ocasião, o Presidente do Legislativo, Milton Martins, também proponente da homenagem, entregou uma Placa alusiva ao Presidente da escola de Samba, Paulo Marques de Ávila.

Estavam presentes na solenidade a secretária de Projetos Especiais Cláudia Ferreira, representando o Prefeito Municipal, o secretário geral da Escola de Samba General Telles, Sidnei Lauro Jorge Jr, os vereadores: Ivan Duarte (PT), Diaroni Santos (PT), Roger Ney (PP) e Eduardo Leite (PSDB), o vereador suplente Beto da Z3, representando o deputado Fernando Marroni (PT), dentre lideranças do carnaval, e da escola de samba General Telles.

Histórico

A Escola de Samba General Telles foi fundada em 08/11/1950. É uma das maiores Escolas campeãs do Estado, totalizando 21 títulos (1961, 63, 64, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 77, 80, 82, 82, 84, 87, 88, 90, 2004, 2005, 2006 e 2010).

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 05/11/2010

PROJETO TECNOSUL É APROVADO COM EMENDA DOS VEREADORES

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei do Executivo que destina imóvel à implantação do Parque Científico e Tecnológico em Pelotas, o Tecnosul, com Emenda feita pelos vereadores ao Projeto do Executivo.

O Projeto inicial apresentado ao Legislativo previa a permuta de três imóveis (avaliados em aproximadamente cinco milhões) por um prédio da Domingos de Almeida, que, segundo avaliação do CABI (Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis) valeria aproximadamente três milhões, para a implantação do Tecnosul. Porém, depois de avaliação técnica e jurídica, o projeto foi retirado de pauta pelo Executivo para alterações, pois a permuta era imprópria.

Perante o impasse, o Executivo insistiu, então, na compra desse mesmo prédio. Reenviou o Projeto ao Presidente da Câmara com uma alteração autorizando a compra do mesmo imóvel para a instalação do Parque. Depois da análise dos vereadores, o Projeto mais uma vez foi considerado impróprio, “afinal, o prédio escolhido para a compra não atende ás exigências do Estado para a implantação do Tecnosul e ainda foi avaliado com um valor acima do mercado”, afirmou a vereadora Miriam Marroni (PT).

Como o prazo das inscrições do Município já está quase esgotado, os vereadores decidiram criar uma Emenda ao Projeto: Utilizar o espaço da Sanga Funda para a construção do Tecnosul – O terreno localizado na avenida Ildefonso Simões Lopes possui 38 hectares, e é de propriedade do Município - o suficientes para atender às demandas do Projeto, e trará apenas os custos de construção, diferente das propostas do Executivo, que trariam custos exorbitantes ao Orçamento Municipal.

Esse foi o motivo pelo qual o Projeto demorou tanto para ser aprovado pelo Legislativo. “Afinal, esse poder é o responsável por fiscalizar o orçamento da Prefeitura, e tem a obrigação de agir com transparência para com a população, sendo assim, a proposta do prefeito era imprópria.” Afirmou o Presidente do Legislativo Milton Martins.

“A Câmara jamais quis impedir a implantação do Parque em Pelotas, muito pelo contrario, todos os vereadores, independentemente de identidade política, se empenharam para buscar as informações que comprovaram a importância do Projeto, e buscamos uma alternativa rápida e satisfatória á população”, concluiu o vereador Ivan Duarte (PT). O Projeto segue agora para assinatura do prefeito Fetter Júnior (PP) e publicação.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 29/10/2010

PELOTAS DEBATE O PRÉ-SAL E O RIO GRANDE DO SUL

Na manhã desta terça-feira (26) Pelotas foi sede do Seminário "Pré-Sal e o Rio Grande do Sul - Oportunidades para a Indústria, Trabalhadores e Sociedade". O evento, que já aconteceu em outras cidades, nessa edição, foi realizado no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

A abertura oficial foi feita às 09h00 com a palavra do anfitrião, o reitor da UCPel, Alencar Proença. Depois o evento foi mediado pelo deputado Estadual Ronaldo Zülke (PT), representante da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.

Zülke destacou as oportunidades que os industriais gaúchos têm com a exploração do pré-sal. “Trata-se de uma extraordinária riqueza. Parte dos recursos auferidos contemplará programas de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e desenvolvimento da educação, cultura, saúde e ciência e tecnologia”, afirmou o Deputado.

Os debatedores do evento: Ernesto Casares Pinto, o vice-reitor da Universidade Federal de Rio Grande, Miguel Rossetto, presidente da Petrobras Biocombustíveis, Marcus Coester, coordenador do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás e Energia da FIERGS, Cesar Borges, reitor da Universidade Federal de Pelotas, e Renato Louzada Meireles, pró-reitor de Extensão do Instituto Federal Sul, falaram sobre a oportunidade e os investimentos do Pré-sal na nossa região (Rio Grande e Pelotas).

Segundo Miguel Rossetto, a Petrobras trabalhará como operadora única destas áreas, e o ritmo de investimentos para capacitar a estatal à exploração do produto exigirá maior velocidade da cadeia do petróleo e gás para suprir contratos da estatal, e é aí que entra o empresariado do Rio Grande do Sul. "O petróleo continuará tendo papel essencial nos próximos 20 anos. No Brasil, o consumo de petróleo evoluirá de 1,95 milhão (2008) para cerca de 3,0 milhões (2030) de barris por dia", afirmou Rossetto.

Marcus Coester apresentou dados da FIERGS de ampla participação nesse novo ciclo de gás e petróleo no Brasil, "o que falta é a organização e a mobilização dos empresários gaúchos", alertou Coester.

Ernesto Pinto, vice-reitor da Universidade Federal de Rio Grande, Cesar Borges, reitor da Universidade Federal de Pelotas e Renato Louzada Meireles, pró-reitor de Extensão do Instituto Federal Sul, como representantes da rede de ensino da região sul, afirmaram que o governo federal tem investido muito na área da educação e desenvolvimento científico e tecnológico, permitindo assim, uma melhor preparação de mão de obra qualificada que hoje já é escassa nas áreas de engenharias, tecnologias e cursos que envolvem o tema pré-sal.

Também estiveram presentes no evento o Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Milton Martins, o vereador Ivan Duarte (PT) e a vereadora, eleita deputada estadual, Miriam Marroni (PT).

O que é o Pré-Sal

A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito Santo). Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se localizam de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar. Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a partir da decomposição de materiais orgânicos.

Futuro

Se forem confirmadas as estimativas da quantidade de petróleo da camada pré-sal brasileira, o Brasil poderá se transformar, futuramente, num dos maiores produtores e exportadores de petróleo e derivados do mundo. Porém, os investimentos deverão ser altíssimos, pois, em função da profundidade das reservas, a tecnologia aplicada deverá ser de alto custo. Acredita-se que, somente por volta de 2016, estas reservas estejam sendo exploradas em larga escala. Enquanto isso, o governo brasileiro começa a discutir o modelo de exploração que será aplicado.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 26/10/2010

GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADA

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (19), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, a emenda ao Artigo 165 da Lei Orgânica, apresentada pelo vereador Diaroni Santos (PT), que prevê a gratuidade do transporte público a todos os idosos, a partir de 65 anos, residentes ou não da Zona Rural, apresentando apenas um documento de identificação.

O artigo 165 previa a gratuidade apenas para os moradores da Zona Rural, agora com a aprovação da emenda, que aguarda apenas sua publicação oficial, a gratuidade se estende a todos que tenhas a partir de 65 anos.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 19/10/2010

CÂMARA DEBATE A PROFISSÃO "ASSISTENTE SOCIAL"

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou Audiência Pública para debater as habilidades e competências do Assistente Social, na noite desta quarta-feira (6), no Plenário do Legislativo Pelotense. O evento que marcou o 1º Encontro Regional do Serviço Social foi realizado a pedido do presidente da Casa, o vereador Milton Martins (PT), que em sua proposição, destacou a importância de debater essas competências, para promover uma melhor qualidade na formação e no atendimento dos Assistentes Sociais.

O Plenário foi integrado por professores e alunos do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas; Representantes de entidades como o Cáritas Pelotas, a SEAD (Sociedade Assistencial Dona Conceição); o COMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente). Também participaram o vereador Ivan Duarte (PT); a Pró-Reitora de Graduação da UCPel professora Myrian Cunha; o professor Rubens Bellora, Diretor do Curso de Ciências jurídicas e Econômicas e Sociais da UCPel, entre outros. 

O presidente Milton Martins destacou a importância do profissional Assistente Social que tem um compromisso com a população de democratizar, esclarecer, respeitar e informar. “Queremos encaminhar idéias para a melhoria dos atendimentos do Assistente Social, e para melhores condições de trabalho e de vida para esse profissional, que deve ser cada vez mais reconhecido e compreendido”, afirmou o Vereador.

A Coordenadora do Curso de Serviço Social da UCPel, professora Cristine Ribeiro falou da importância desse debate com a população para esclarecer a profissão que, muitas vezes se confunde com a assistência social. “A assistência pode ser dada por qualquer pessoa, não exige garantias; já o Assistente Social é um profissional com uma formação acadêmica que está preparado para garantir os direitos e deveres da população, e auxiliar para a garantia de implantação de políticas públicas. Garantir os Direitos é um Dever do Assistente Social”, completou Cristine.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Marcia Rodrigues afirma que o Assistente Social passa por desafios diários, e que a sua preparação é muito importante para o bom desempenho de sua profissão, “principalmente o conhecimento efetivo de seu código de ética e conduta, para não cometer deslizes”, completou Marcia.

A representante da Rede de Atendimento dos Assistentes Sociais da UCPel, Maria Cristine Barbiere disse ainda que o Assistente Social deve fazer uma reflexão diária sobre o que realmente são as redes de atendimento. Ela afirma que são modelos substitutivos ao modelo tradicional, o Hospital Psiquiátrico. É a divisão de um único lugar de atendimento, em diversos lugares, para um atendimento ao usuário conforme sua necessidade e vontade. “A rede de atendimento vai além da medicação e internação, ela busca inserir o usuário na sociedade, participando das redes sociais como um todo”, completou Maria Cristine. 

Elisabete Dias, da Secretaría Municipal de Cidadania e Assistente Social destacou que “o profissional, pela importância de sua atuação na sociedade, dever ser mais valorizado e melhor remunerado. Deve conquistar a autonomia de sua atuação, sempre lembrando que a desigualdade se combate com os direitos”, lembrou a Secretária.

Uma das idéias do vereador proponente é a implantação do Plantão Social na Câmara de Vereadores de Pelotas, que, em conjunto com a UCPel pretende disponibilizar um Assistente Social para auxiliar os usuários na garantia de seus direitos e no encaminhamento de ações necessárias. “Queremos acabar com a política de assistencialismo que a Câmara possui, e disponibilizarmos uma alternativa de rede de atendimento aos necessitados”, afirmou Milton Martins.

O professor do Curso de Serviço Social da UCPel, Jairo Nogueira, é o coordenador do projeto “Plantão Social”, e afirma que “não iremos criar um pronto socorro de atendimentos e assistencialismo, pelo contrário, queremos uma alternativa para fortalecimento das redes de atendimento dos assistentes Sociais. E junto com esse projeto proposto pelo presidente do Legislativo, queremos inserir mais projetos como cursos de capacitação para os servidores da Casa, cartilhas de esclarecimentos de direitos e deveres da cidadania, entre outros”, concluiu o Professor.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 07/10/2010

CAMARA DE VEREADORES DEBATE A PLATAFORMA AMBIENTAL

Firmar compromissos com a responsabilidade ambiental dos candidatos às eleições 2010 é o principal objetivo da Plataforma Ambiental, debatida na última quinta-feira (30) na Casa Legislativa Pelotense. Estiveram presentes os vereadores Ivan Duarte (PT), proponente do evento, o vereador Roger Ney (PP), o vereador Eduardo Leite (PSDB), o vereador Diaroni Santos (PT), a vereadora Luciane Almeida (PT), o professor Círio Almeida representando o candidato Zelmute Oliveira (PT), o agricultor Cláudio Duarte, o representante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, Felipe Amaral, e o doutor Althen Teixeira, professor da UFPel.

A Plataforma Ambiental tem sido apresentada e debatida em diversas regiões por iniciativa do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - espaço que congrega organizações, cidadãos, movimentos sociais e sindicatos, juntamente com a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, e é voltado aos candidatos às eleições de 2010. "Buscamos alternativas para a agricultura e demais setores que não afetem mais o meio ambiente", comentou Felipe Amaral.

Segundo o doutor Althen Teixeira, estudos comprovam os danos que as gerações mais novas tem sofrido na saúde, devido á prática de descuidar a tera, o plantio, a alimentação. "O Legislativo deve continuar a debater o tema, pois só assim alcançaremos o objetivo de preservar o meio ambiente, preservar a vida", completou Teixeira.

Os vereadores se manifestaram a favor da Plataforma, e principalmente a favor de debater e de buscar soluções para a preservação do meio ambiente. “Todos assumiram o compromisso ambiental”, comemorou o vereador proponente.

O agricultor Cláudio Duarte contou sua experiência com plantio sem agrotóxicos. "Alimentos orgânicos e saudáveis são possíveis e muito fáceis de serem produzidos, e ainda traz só benefícios á vida. Vamos lutar para todos adotarem essa idéia", apelou o agricultor.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 01/10/2010

VEREADOR ANALISA O GOVERNO MUNICIPAL

O vereador Ivan Duarte (PT) foi à tribuna na Sessão Ordinária desta quarta-feira (29) para analisar o atual Governo Municipal. Segundo sua leitura, o prefeito tem faltado com questões básicas como o Pronto Socorro de Pelotas, que se encontra numa situação calamitosa, tendo que depender de doações para sobreviver; o caso dos pedágios, que diante descarada cobrança nas nossas estradas, o prefeito fica estanque, e sequer se manifesta, justificando que esse tema não é de domínio dele; entre muitas outras pautas que poderiam e deveriam ter, no mínimo, uma resposta da nossa prefeitura, e o que temos é o silencio e a indiferença.

A Câmara de Vereadores cria Projetos de Leis e faz proposições para atender às demandas da nossa cidade, da nossa comunidade, mas se a Prefeitura não normatiza, não fiscaliza, de nada adianta. “Leis são aprovadas, sancionadas e nada acontece”, comenta Ivan.

Um exemplo é a Lei 5.636, de 26 de novembro de 2009, que dispões sobre a proibição de produtos fumígenos nos ambientes de uso coletivo, aprovada, sancionada, porém ainda não foi regulamentada pela prefeitura. As pontes da nossa zona rural? Que os jornais anunciam que recebem manutenção e reformas estão cada vez mais caídas e abandonadas. “Então nos perguntamos o que justifica os prêmios que a prefeitura recebe?” Salienta o Vereador.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 29/09/2010

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROPOSTA AMBIENTAL

A Câmara Municipal de Vereadores, através de seu presidente, vereador Milton Martins, realiza Audiência Pública para Lançamento da Proposta Ambiental do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, na próxima quinta-feira (30), às 17h00 no Plenário da Casa Legislativa.

O evento foi proposto pelo vereador Ivan Duarte (PT) por solicitação do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - espaço que congrega organizações, cidadãos, movimentos sociais e sindicatos, juntamente com a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, e é voltado aos candidatos às eleições de 2010.

A Plataforma Socioambiental RS propõe para candidatos e eleitores uma agenda e um conjunto de propostas para as principais questões ambientais da atualidade que precisam ser discutidas, respondidas e solucionadas pelos próximos dirigentes e parlamentares do país. Também serve de instrumento de apoio ao cidadão na busca do compromisso de seus candidatos.

Esse evento já aconteceu em Porto Alegre, com a presença de candidatos ao Governo do Estado, “e a idéia é que os candidatos da região, políticos e demais interessados no tema conheçam as propostas do Movimento Ambiental Gaúcho, que já existe há mais de 20 anos”, comenta o vereador Ivan Duarte.

Plataforma Socioambiental RS – Eleições de 2010

“A humanidade passa, nos dias atuais, por profundas crises nos âmbitos social, econômico e ambiental. Estas crises estão interligadas e são resultado das escolhas estratégicas sobre os objetivos e caminhos da sociedade que foram tomadas pelas oligarquias político-econômicas que comandam os países centrais do capitalismo mundial há séculos.

Assim sendo, é fundamental que o povo se conscientize da atual situação e tome as rédeas do processo social na construção de um outro modelo, mais justo, solidário e sustentável, longe do capitalismo, que aponte para uma vida com dignidade e felicidade para todos!”

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 28/09/2010

AUDIÊNCIA DISCUTE PROJETO DO SHOPPING POPULAR

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou Audiência Pública nesta terça-feira (21) às 19h00 na casa Legislativa. O evento foi aprovado por todos os vereadores para discutirem o Projeto da Prefeitura Municipal que propõe o Shopping Popular.

Com a plenária lotada pela representação da classe dos Camelôs, o evento serviu para esclarecimento do Projeto, que até então era desconhecido por muitos, e a discussão de encaminhamento e avaliação do mesmo, feita pela Câmara juntamente com os Vendedores Ambulantes. “A responsabilidade da Câmara é de democratizar o processo de discussão e votação do Projeto. Vamos garantir, a partir de hoje, que o Projeto será transparente e que a classe poderá acompanhar sua evolução, até chegarmos a uma definição”, afirmou o Presidente do Legislativo, vereador Milton Martins (PT).

A Prefeitura não enviou nenhuma representação para defender seu Projeto de Lei. Segundo sua leitura feita pelo Relator do Legislativo, vereador Ivan Duarte (PT), o Projeto que institui em Pelotas o Shopping Popular, destinado ao exercício do comércio, serviço e atividades auxiliares no quarteirão formado pelas ruas Marechal Floriano Peixoto, Professor Araújo, Francisco Lobo da Costa e Barão de Santa Tecla, executando-se a Praça Cipriano Barcelos, diz que os vendedores ambulantes que exercem atividade de comércio na modalidade denominada Camelôs, passam a ser denominados Comerciantes Populares, e exercerão suas atividades no Shopping Popular mediante autorização expedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), também mediante locação de espaços caracterizados por estandes ou módulos, a serem definidos em regulamento do Poder Executivo.

O Presidente da Associação dos Comerciantes Ambulantes de Pelotas, José Carlos Tavares Ávila afirma que “este é um projeto que não nos cabe, pois vai acontecer que os lojistas vão tomar conta das nossas bancas que nós batalhamos para construir. Ele ainda mobiliza a categoria: “Não vamos abrir mão do nosso Camelódromo, fomos nós que construímos. A cidade não tem organização e isso não é nossa culpa. Saímos do centro, fomos lá para baixo e não estamos prejudicando ninguém, nós só queremos trabalhar.” 

Juliano Firpo, Presidente da Associação da Feira Rua da Praia de Porto Alegre (ASFERAP), Conselheiro do Orçamento Participativo e primeiro presidente eleito do Camelódromo em 2009 relatou sua experiência com o Shopping Popular da capital, e confirma que “o Projeto de Lei proposto pela Prefeitura de Pelotas é exatamente igual ao Projeto de Porto Alegre, e o que aconteceu lá foi o extermínio da categoria, e a não vinda da Prefeitura nesta Audiência Pública oficial já comprova o desrespeito que ela tem com a classe.”

O vereador Ademar Ornel (DEM) avalia que o Projeto está distorcido, mal elaborado, porém deve ser avaliado pelos vereadores e pelos Camelôs. “Proponho que nós refaçamos esse projeto, com a mão e a cabeça dos ambulantes.” 

No final ficou acordado que o vereador Ivan Duarte vai emitir um relatório solicitando o parecer do CONPAM (Conselho de Proteção Ambiental), se o local referido no Projeto é área verde, se é legal fazer essa obra; e pedir o parecer do CONPLAD (Conselho do Plano Diretor), para saber sobre a organização da cidade, trânsito, infra-estrutura. E por último, através da comissão eleita pelos Camelôs, de seus representantes, trabalhar uma contraproposta, um projeto substitutivo.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 22/09/2010

LEGISLATIVO BUSCA ALTERNATIVAS PARA A SEGURANÇA NAS LOTÉRICAS

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou Audiência Pública nesta quinta-feira (16), para discutir alternativas de segurança aos usuários e funcionários das casas lotéricas e postos bancário de arrecadação no Município. O evento foi proposto pelo vereador Diaroni Santos (PT) que é membro da Comissão de Segurança do Legislativo Pelotense.
Várias entidades estiveram presentes para debater o tema. O representante do Sindicato das Casas Lotéricas, Marco Antonio kalikowski afirmou que, hoje, as lotéricas sofrem menos assaltos devido á medidas de segurança que já foram tomadas em algumas casas. “A maioria das lotéricas possuem alarme, cofre, tudo com o apoio da Caixa Econômica Federal. Porém nenhuma Lotérica tem condições de arcar com custos, sozinha, de contratação de serviços de seguranças, como vigilantes armados. Isso não resolve.”

O capitão Azevedo, representante da Brigada Militar disse que tem acompanhado as ocorrências nas lotéricas de Pelotas. “Não temos condições de colocar um policial em cada esquina, mas estamos desenvolvendo um trabalho em conjunto para coibir esses assaltos. Sabemos que as lotéricas não são bancos, mas prestam quase todos os serviços de um banco e não tem a mesma segurança que os bancos têm.”

O representante da Polícia Civil, delegado Marco Antonio Duarte de Souza concorda com Marco Antonio, na busca de soluções mais acessíveis. “As Lotéricas devem adotar medidas que identifique quem passa por lá, como câmeras de monitoramento. É uma alternativa mais barata e uma forma de intimidar o assaltante e de até repreendê-lo.”

Luis Diogo, representante do Sindicato dos Bancários, concorda que esse debate é muito importante, pois se trata da vida das pessoas, da segurança pública. “Só se preocupar com o patrimônio da loja não resolve, alguma coisa tem que ser feita, do jeito que esta não da para ficar. Temos que começar de algum ponto.”

João Jorge Vasconcelos, representante do Sindicato dos Vigilantes, também se diz a favor de medidas como monitoramento de câmeras, vidros blindados, mas afirma que é importante sim a presença de um vigilante armado em conjunto com essas ações. “A Federação dos Vigilantes já tem Projetos aprovados em Santa Catarina e em São Paulo de vigilantes em Casas Lotéricas, por isso somos contra a contratação de seguranças que não sejam os vigilantes, como acontece em muitas lotéricas aqui em Pelotas.”

O vereador Ivan Duarte (PT) acrescentou que a Prefeitura Municipal deveria participar do debate. “É inegável que as lotéricas, pelo menos no imaginário dos ladrões, são um local de fácil acesso. Só um vigilante não resolve? Então o que mais podemos fazer? A Prefeitura tem verbas disponíveis para aplicar nessa segurança? São questões que temos que debater.”

Segundo Diaroni, já foi criado em Pelotas o Gabinete de Gestão Integrada, e até o final do ano ele deve instalar câmeras no perímetro central, sendo monitoradas pela Brigada Militar. “A verba já veio numa Emenda Parlamentar feita pelo deputado Fernando Marroni , agora vamos discutir se essas câmeras poderão ser instaladas próximos às Lotéricas, dando uma maior cobertura na área externa. A nossa preocupação é assegurar as pessoas que estão na fila das lotéricas, nas calçadas, vulneráveis aos assaltos. Nos preocupamos sim também com a segurança patrimonial, mas a discussão aqui são os usuários e funcionários."

Ao final da Audiência Pública, ficou acordado que o Legislativo irá encaminhar um documento ao Gabinete de Gestão Integrada do Município, solicitando câmeras nos locais de risco, próximo ás lotéricas, e irá noticiar o banco Banrisul do que foi tratado no evento, para que ele também possa estabelecer critérios de segurança na parte interna de suas agências, tomando como modelo as lotéricas credenciadas da Caixa. “E a discussão não termina por aí, vamos continuar debatendo e encontrando alternativas para a segurança no nosso Município.”

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 16/09/2010

SHOPPING POPULAR PELOTENSE

O presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Milton Martins (PT) e o vereador Ademar Ornel (DEM) reuniram-se na terça-feira (14) com os "Camelôs" para discutirem idéias sobre o Projeto de Lei do Executivo, que tramita na Câmara para análise nas comissões técnicas.
O Projeto que prevê a implantação do Shopping Popular, com a construção de um prédio de dois pavimentos disponibilizando 660 bancas concentradas no térreo de 2mx2m cada, e mezanino para depósito de produtos, estacionamento na área superior para aproximadamente 290 veículos e praça de alimentação, será no quarteirão formado pelas ruas Marechal Floriano Peixoto, Professor Araújo, Francisco Lobo da Costa e Barão de Santa Tecla, excetuando-se a Praça Cipriano Barcelos.

O vereador José Artur D’Ávila Dias (PP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nomeou o vereador Ivan Duarte (PT) como relator do processo. Eles discutirão os artigos do Projeto para lançarem um parecer.

Os "Camelôs" e os vereadores acordaram em realizar uma Audiência Pública na próxima terça-feira (21) às 19h00 no Plenário da Casa para esclarecer artigos do Projeto de Lei, e decidirem, juntos, o que pode e deve ser alterado.


Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 16/09/2010

BRASIL É O PAÍS QUE MAIS COMBATE A FOME NO MUNDO

Pelo segundo ano consecutivo o Brasil lidera o ranking que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza. O ranking é da organização não governamental (ONG) ActionAid.
Os novos dados foram divulgados na última terça-feira (14) no relatório Who's Really Fighting Hunger? (Quem Realmente Está Combatendo a Pobreza?), em que a ONG analisa os esforços em 28 países para combater o problema. As informações são da BBC Brasil.

Segundo o líder da bancada do PT em Pelotas, o vereador Diaroni Santos: “Esses dados noticiados que vem de fontes neutras, vista de fora do país, nos motivam cada vez mais, e temos a certeza de que estamos caminhando no rumo certo. Nós como membros do Partido dos Trabalhadores ficamos muito otimistas e temos a convicção de que cada vez mais esse projeto precisa ser continuado.”

A vereadora Míriam Marroni (PT) se manifestou na tribuna nesta manhã (15) para analisar a matéria publicada na imprensa e enfatizar os programas sociais do atual governo, principalmente os de combate à pobreza implantados por ele, como o Bolsa Família e o Fome Zero. “Sou envolvida com o tema em nosso município desde a sua implantação, e posso afirmar que muitas pessoas estão conseguindo sair do patamar da pobreza para a classe média. É uma grande conquista que nos orgulha como petistas e como colaboradores dessa evolução.”

O vereador Ivan Duarte (PT), na mesma Sessão Ordinária, afirmou que “Nós temos que reconhecer as conquistas sociais desse governo, por mais que a oposição não goste. Não é uma revolução, mas são reformas que tem que serem reconhecidas.”

O Presidente da Casa Legislativa, o vereador Milton Martins, lembrou dos militantes da década de 70 e 80, que hoje devem comemorar as conquistas do nosso país. “A expectativa é de melhorar muito mais, e nós faremos todos os esforços para dar continuidade ao atual Programa de Governo que só tem evoluído.”

Dados da fome no mundo

Pelo menos 925 milhões de pessoas sofrem de fome crônica no mundo, das quais 16% vivem em países em desenvolvimento na África e Ásia. Em comparação a 2009, houve uma redução de 9,6% no número de famintos no mundo. No ano passado, havia 1,023 bilhão de pessoas nesse grupo.

De acordo com o relatório da ActionAid, a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres. Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as Metas de Desenvolvimento do Milênio, da ONU, para a redução da fome. As metas prevêem que, em relação aos níveis de 1990, os países diminuam pela metade o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal até 2015.

Em 2009, a ActionAid elogia as políticas sociais adotadas pelo governo federal brasileiro para reduzir a fome no país, destacando os efeitos benéficos de programas como o Bolsa Família e o Fome Zero.

Texto: Jornalista Mariângela Paz, com base nos dados da BBC Brasil e da ONG ActionAide

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 15/09/2010

RUA DA COLÔNIA Z3 HOMENAGEIA EX DEPUTADO

O vereador Ivan Duarte (PT) criou um Projeto de Decreto Legislativo, denominando a Rua 11 da Colônia Z3, 2º Distrito deste município, de “Rua deputado Adão Pretto”. A iniciativa foi um pedido feito, através de um abaixo-assinado, pelos moradores da colônia em julho deste ano.

Adão Pretto nasceu em 1945, no interior do Estado. Pequeno agricultor, iniciou militância política como presidente do sindicato dos trabalhadores rurais de Miraguaí e fundador da CUT celeiro. Ajudou a fundar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) do Rio Grande do Sul.

Em 1986 foi eleito deputado estadual pelo PT gaúcho, e foram cinco mandatos consecutivos. Nessa trajetória, diversos Projetos de Lei voltados ao desenvolvimento da agricultura nacional e à defesa dos pequenos agricultores são de autoria do petista. Pretto foi relator da proposta que cria uma nova política pesqueira nacional. Também é de sua autoria projetos que destinam verbas ao Fundo Nacional de Habitação.

O Deputado morreu em fevereiro de 2009, e deixou boas lembranças: Uma delas foi a rua 11 da colônia Z3 que antes era habitada por barracos, e hoje, é cheia de casas, novas e reformadas. Por isso a rua, agora, leva o seu nome.

Toda a comunidade está satisfeita com a homenagem. Em depoimentos, os moradores demonstraram muito orgulho e emoção com o ato, inclusive um dos filhos de Adão, Edegar Pretto, que prestigiou a colocação da placa na Rua.

Por: Jornalista Mariângela Paz
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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 28/08/2010

DIA NACIONAL DE COMBATE AO TABAGISMO: 29 DE AGOSTO É COMEMORADO NA SEXTA-FEIRA EM PELOTAS

Na sexta feira (27), Pelotas comemora o Dia Nacional de Combate ao Tabagismo. O evento será marcado com uma Missa na Capela do Campus I da Universidade Católica de Pelotas, com o Bispo Diocesano D. Jacinto. Às 14hs nos vários campi da UCPEL (I, II, Santa Margarida, Saúde e na Escola Nossa Senhora da Luz) haverá distribuição de material impresso e conscientização sobre os malefícios do tabagismo ativo e passivo, com representantes do grupo AAPECAN (Associação de Apoio a Pessoas com Câncer) e da FAU (Fundação de Apoio Universitário).
A iniciativa é uma parceria do Programa Antitabagismo “UCPel mais Saudável”, campanha sugerida pelo Conselho Universitário para inibir o uso do tabaco nas dependências da universidade, com todos os seus prédios adjacentes, coordenado pelo médico Homeopata prof. Roni de Quevedo, e com o autor da Lei 5.636, de 26 de novembro de 2009, que dispões sobre a proibição de produtos fumígenos nos ambientes de uso coletivo - públicos ou privados, o vereador Ivan Duarte (PT).

É comprovado que o tabagismo é a maior causa de morte passível de ser evitada, estando associada à DPOC (Bronquite e Enfisema pulmonar) – 85%, Câncer de pulmão – 90%, Doenças cardiovasculares (Angina e infarto) – 25% e Doenças cerebrovasculares (derrame cerebral) – 25%. A prevalência de fumantes em Pelotas esta em torno de 24%. “O apoio ao fumante na cessação do fumo e indispensável para aumentar sua expectativa de vida e melhorar suas condições de saúde”, segundo a Professora Titular de Pneumologia e da Pós-Graduação em Epidemiologia da Universidade Federal de Pelotas, Ana Maria Menezes, colaboradora do evento.

Agora, o que falta, é o acordo entre a Prefeitura Municipal e a Câmara de Vereadores para a regulamentação da Lei. A discussão não é o fumante, mas sim os fumódromos. De acordo com o médico Roni Quevedo, a intenção da Lei “não é contra o fumante. Nós só queremos que eles respeitem os lugares onde não se pode fumar”. “A Lei 5.636 é um extensão da lógica. Se o cigarro faz mal, inclusive aos que não fumam, mas inalam a fumaça, é uma questão de respeito ao próximo e de saúde pública. Não estamos proibindo o cigarro, mas o seu consumo em lugares fechados. Há uma negociação com a prefeitura para tornar possível a implementação da lei”, afirma o Vereador.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 26/08/2010

CÂMARA DE VEREADORES SEDIA SEMINÁRIO SOBRE O PRÉ-SAL

A Bancada do PT participou, nessa quinta-feira, dia 12, do Seminário "Oportunidades para a Valorização da Zona Sul", que foi realizado no auditório da Câmara Municipal de Pelotas.
O debate, com o objetivo de incentivar os investimentos e as iniciativas que podem auxiliar no crescimento da região do Rio Grande do Sul, foi promovido pela Revista VOTO, com o apoio da Prefeitura de Pelotas, da Câmara de Vereadores do município e da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval e Offshore (ABENAV).

Durante a manhã, palestrantes da Petrobrás, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a ABENAV palestraram sobre as oportunidades do Pré-sal. À tarde, a superintendência do Porto de Rio Grande, O IFSUL, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) regional, a Associação dos Municípios da Zona Sul (Azonasul). Além da Prefeitura de Pelotas, das secretárias municipais e dos reitores das Universidades Federal e Católica de Pelotas, Engevix Engenharia, Consórcio Galvão Mendes Júnior, Governo do Estado, a MOVERGS, o Centro das Indústrias de Pelotas (CIPEL) e a Câmara de Vereadores de Pelotas, palestraram e debateram sobre o papel do Parque Tecnológico de Pelotas e novas alternativas de desenvolvimento.

Entre os assuntos que mobilizam a Zona Sul gaúcha, estão a instalação do Pólo Naval, que poderá gerar empregos, a necessidade de atrair indústrias como a moveleira e a de máquinas e materiais elétricos, as ações para qualificar a mão-de-obra na região, e as oportunidades de negócios para os setores público, da indústria, comércio e serviços.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 12/08/2010

REUNIÃO PÚBLICA SOBRE OS PEDÁGIOS DO PÓLO SUL

A Bancada do PT, representada por seus vereadores e assessores, participou da reunião pública sobre pedágios da região sul, realizada na quarta-feira, dia 11, no auditório da Escola Municipal Pelotense.

Na ocasião, o ex ministro Cloraldino Severo, consultor de transportes do Comitê Gaúcho de Controle Social, apresentou o estudo: “Readequação e Repactuação do Contrato de Concessão da ECOSul. Nessa explanação, Severo mostrou documentos oficiais do contrato de concessão de pedágios da região Sul, que é um tema que vem motivando o Comitê, a Câmara de Vereadores de Pelotas e diversas entidades, pois “o problema dos pedágios, principalmente o de Pelotas, que é o mais caro do Rio Grande do Sul, é uma situação anômala e irregular”, comentou Severo.

“Através dessa explanação, toda ela documentada e baseada nos balanços da empresa concessionária, baseada nos documentos oficiais do Governo do Federal, nos vamos provar que o pedágio que está sendo cobrado nesse pólo é abusivo”, comentou o presidente em exercício do Comitê Gaúcho de Controle Social, Paulo Afonso Schneider.

Marisa Formolo, Deputada Estadual (PT) é uma militantente pela luta contra os valores do pedágio, ela disse que “Não basta somente a redução das taxas dos pedágios,precisamos de mobilização para exigir do Governo Federal uma medida junto á sociedade.”

A Câmara de Vereadores de Pelotas e os vereadores da Bancada do PT também opinaram sobre o tema: “A Câmara tem uma posição unânime contra os valores que são cobrados, isso torna a nossa região uma das mais caras para o transporte rodoviário, e esse valor é repassado, nós pagamos, valores altíssimos. O que pode ser feito? É isso que a reunião veio buscar, e é isso que a Câmara de Vereadores quer”, afirmou o vereador Ivan Duarte (PT).

O Presidente da Câmara de Vereadores, Milton Martins, disse que “A Câmara está participando enquanto poder legislativo, junto á demais entidades, criando um movimento para a rediscussão do modelo de pedágio. Temos um estudo em cima de um contrato que esteve escondido durante muitos anos, havia uma maquiagem nas estradas e obras não concluídas, com acidentes em várias rodovias, trazendo insegurança para usuários que pagam preços exorbitantes por trechos pequenos.”

A vereadora Miriam Marroni (PT) afirmou que “a luta contra o pedagiamento do Rio Grande do Sul vem desde 1996, quando foi instalado esse modelo absurdo. Nós do PT, militamos contra esse modelo, inclusive nós propomos a primeira CPI na Assembléia Legislativa. Somos autores de duas leis do modelo online e do controle comunitário, e buscamos duas lutas: baixar a tarifa agora, pressionar para que as estradas duplicadas apresentem um novo modelo, e ao mesmo tempo queremos a investigação na suspeita de irregularidade no contrato público, pois os lucros dessa concessionária são altíssimos.”

“Todos estão mobilizados e engajados nessa luta, esse é o momento para as discussões acontecerem, e temos que buscar soluções junto aos órgãos competentes.” afirmou o vereador Diaroni dos Santos (PT).

O evento contou com importantes presenças, tais como: O prefeito de Canguçu Cassio Luiz, Presidente da Associação de Prefeituras da Zona Sul, Edsom Garcia, Presidente SETCESUL Pelotas, o Presidente em exercício do Comitê Gaúcho de Controle Social, Paulo Afonso Schneider, Róger Lang do SEST SENAT Pelotas, Adelar Preto, representante do Movimento Sem Terra (MST), o vereador Milton Martins (PT), Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, vereadora Mírian Marroni (PT), vereador Ivan Duarte (PT), Luiz Eduardo Moura, Assessor do vereador Diaroni dos Santos (PT), entre outros.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 12/08/2010